RESPOSTAS DO PROFESSOR NO CORPO DO E-MAIL DO ALUNO
I) Primeiramente, eu preciso confessar que ainda não compreendi de todo, esta distinção entre essência-ser (real) e entre essência-existir (de razão), digo isso, pois as perguntas podem ser irrelevantes.
RESPOSTA. Não, não são irrelevantes. Se o fossem, tantos tomistas (muitos deles grandes) não teriam desatendido a tais distinções.
II) Estou estudando estas distinções dentro do documento 31, aliás muito bem redigido pelo colega do curso.
Bem, vamos a elas:
1. Não há gradações da existência, ou algo existe ou não. Poderia haver, no entanto, modos?  O existir da essência do cão e da esfinge é “igual e indistintamente” o mesmo?  O fato de um existir somente em minha mente e outro na realidade, não distingue a existência de ambos?

RESPOSTA. A resposta a esta pergunta envolve distinções sutis. Com efeito, não há graus de existência; ou se é existente, ou não se é existente. O que há são graus de ser segundo a bondade ou nobreza, e tais graus fazem parte da quarta via tomista para provar a existência de Deus. Há, naturalmente, distintos modos de existir: fora da mente, na imaginação, etc. Mas não se pode dizer que o cão tem grau maior de existência que a erva, conquanto se deva dizer, sim, que o ser do cão é superior ao da erva. Em outras palavras, posso dizer que ser cão é ser mais que ser erva; mas não posso dizer que “existir [como] cão” é “existir” mais que “existir [como] erva”. Uma coisa, pois, é a distinção possível entre os modos de existência, outra a distinção entre os graus de ser. Ademais, existência é o ser em ato, mas é do ato de ser que decorre o ser em ato (e o ato de ser é participado por Deus a todas as coisas, incluídas as mesmas formas, que não dão o ser senão como causas segundas). – Por fim, a existência é o que responde à pergunta an sit (“se existe”), e só se distingue da essência segundo a razão; ao passo que o ser é a atualidade de todos os atos e o que há de mais íntimo às coisas: é o que há de mais próprio na Criação, e, nas criaturas, distingue-se realmente (in re) da essência (esta é uma das principais teses tomistas). Com efeito, nas criaturas a essência não é seu mesmo ser, senão que o tem por participação; ao passo que em Deus a Essência é o próprio Ser subsistente.
2. Caso não haja esta distinção, não está certo Descartes ao duvidar da realidade e se fechar no pensamento?
RESPOSTA. A loucura cartesiana deve-se talvez em parte à mesma incapacidade de distinguir aqueles dois pares. A existência dos entes sensíveis é evidente (não assim a dos entes suprassensíveis: Deus, os anjos, a alma humana). Ora, o homem é sensível. Por conseguinte, a dúvida cartesiana é uma negação do evidente, razão por que se enquadra na fórmula segundo a qual “a filosofia moderna é um problema de psicopatologia” (É. Gilson). – E veja-se que, se a existência dos entes sensíveis é evidente, não assim seu ser como ato de ser e como realmente distinto de sua essência.
3. Qual a diferença entre substância e essência?  Etienne Gilson fala que a substância é composta de essência e existência, mas eu acho que ele está confundindo existência com ser.  Sendo assim, poderíamos dizer que substância é essência + ser?
RESPOSTA. A substância é, antes de tudo, o que subsiste em si e não em outro (o que só subsiste em outro são os acidentes) e, depois, o que é sujeito ou suporte de acidentes. Toda e qualquer substância tem em si essência e ser, enquanto os acidentes só os têm em outro, ou seja, na substância. A substância, pois, não “é” essência + ser; só em Deus se identificam substância, essência e ser. A substância, insista-se, tem em si essência e ser, e é esta a maneira mais própria de dizê-lo. – Por outro lado, essência = quididade, ou seja, é aquilo que responde à pergunta “o que é”. Qual a essência ou quididade de homem? Ou seja, o que ele é? Animal racional, e esta é sua essência ou quididade (pelo gênero, animal, a essência do homem inclui carne e ossos [não esta carne e estes ossos], enquanto pela diferença específica, racional, a essência do homem inclui uma alma imaterial ou intelectiva). Vê-se assim que substância não é o mesmo que essência (embora, como dizem Aristóteles e S. Tomás, por vezes se use substância por essência e vice-versa). 
4. Na tradução da Suma, publicada pela Loyola, está se confundindo ser com existência, ou eu entendi errado?
RESPOSTA. Às vezes sim, às vezes não. Este é o maior problema da tradução de obras como a Suma: feita por diversas mãos, quase nunca conta com alguém que unifique o resultado final. E veja que a da Loyola é muito melhor que a da BAC. Mas ainda assim fica para algum herói uma tradução mais definitiva desta obra suma. (Quantas vezes sonhei com empreendê-la eu mesmo! Mas nunca tive condições ou força para tal.) – Atenção, porém: Santo Tomás quase sempre usa o verbo esse (literalmente, “ser”) também com o sentido puro e simples de “existir”. Quando o nosso Doutor escreve utrum Deus sit, pode traduzir-se por “se Deus existe”. Veja-se a diferença, em português, entre o homem existe e o homem é animal racional; mas no latim de S. Tomás (o que também é possível em português), ainda que com sentido distinto, se usa em ambos os casos est (literalmente, “é”). Atente-se, ademais, a esta peculiaridade: antes de S. Tomás sempre se usara existere para “existir”; e creio que, se ainda para o sentido existencial o nosso Doutor usava o verbo esse, não é senão porque via a existentia justo como intimamente decorrente do esse ou actus essendi. – Note-se por fim que na pergunta tomista utrum Deus sit (em Suma Teológica, I, q. 2, a. 3) não se pergunta pelo modo do ser de Deus nem por seu grau, senão que simplesmente se pergunta se se pode afirmar a existência de Deus ou seu, digamos, “fato de ser” (se assim não fosse, não diria S. Tomás que o argumento idealista de S. Anselmo para provar a existência de Deus não explica o ateísmo).
APÊNDICE
Traduzo a seguir algumas páginas preciosas do Padre Cornelio Fabro (em Participación y causalidad según Tomás de Aquino, Pamplona, EUNSA, 2009, pp. 250-258). Como sempre digo, o Padre italiano deixou-se levar, por um lado, por demasiada rigidez terminológica e, por outro lado, por demasiado ecletismo, o que por fim o fez incorrer em algo perfeitamente antitomista: a hipertrofia da vontade em detrimento do intelecto. Mas as páginas fabrianas traduzidas abaixo são de fato preciosas, e com elas melhor se há de entender todo o dito neste documento.
«O obscurecimento do esse na escola tomista
[…] A obnubilação da verdadeira noção tomista do esse que se pode observar no desenvolvimento da escola é acompanhada (como signo e causa ao mesmo tempo) do abandono da terminologia primeira própria do Santo Doutor, e da adoção por parte dos tomistas da terminologia dos adversários [do tomismo e em especial da distinção real entre essentia e esse ou actus essendi]. Dito com uma fórmula drástica mas irrecusável: os tomistas deixaram naufragar no esquecimento a terminologia de Santo Tomás, para receber a de seu adversário Henrique de Gante. Assim, defendem a tese tomista, mas num clima doutrinal que já não é o clima original. […]
*  *  *
A importância da noção tomista de esse abarca – é ocioso dizê-lo – todos os problemas de estrutura que concernem tanto a Deus como à criatura; têm seu eixo, dito em termos tomistas, na distinção real de essência e ato de ser [esse]. Em torno desta tese giram, na metafísica de Santo Tomás, especialmente os problemas da estrutura e da causalidade do finito (criação, conservação, moção divina…), e, na teologia, particularmente o problema da união hipostática, partindo do esquema legado por Pedro Lombardo (III Sententiarum, d. 6: Três opiniões…), e que Santo Tomás, desde o começo de sua carreira, havia formulado nestes termos: Utrum in Christo sit tantum unum esse [ou seja, se em Cristo há apenas um ser] [nota].
Em torno desta dupla série de problemas, desencadeia-se, desde a morte de Santo Tomás, a ofensiva do antitomismo, especialmente por instigação de Henrique de Gante. Este fornece os termos precisos da controvérsia, impõe a terminologia a seu adversário direto, Gil de Roma, e aos tomistas, enquanto adversários que participam, por sua vez, deste debate apaixonado. Assistimos a uma complicação de termos capaz de dar vertigem, e que ainda espera um estudo analítico preciso.[1]
Quanto a nós, bastar-nos-á seguir as principais etapas do que poderíamos chamar “a flexão tomista” do ato de ser [esse] na escola tomista. Essas etapas podem, ao que parece, reduzir-se às seguintes:
1. Essentia – esse: é a terminologia autêntica de Santo Tomás, em quem não conheço nenhum texto que ponha existentia em lugar e com o significado de esse (como ato intensivo), e jamais emprega o Doutor Angélico a terminologia distinctio (ou compositio) inter essentiam et existentiam [terminologia que, porém, como dito numa das respostas acima e especialmente numa aula de nosso curso, é forçoso adotar em português ou em espanhol para a distinção de razão entre existência e essência no campo da Física e outros]. Em sua época, seu confrade e contemporâneo Pedro de Tarentaise (Inocêncio V) emprega o já ambíguo termo actus existendi [“ato de existir”],[nota] enquanto Santo Tomás sempre diz esse e actus essendi. Na exposição de Pedro de Tarentaise, os termos esse, esse actuale [“ser atual”] e actus existendi são empregados indiferentemente. A indeterminação doutrinal desta posição manifesta-se também no fato de que Pedro de Tarentaise, diferentemente de Santo Tomás, une num só bloco a doutrina da distinção real de essência e esse nas criaturas e a da composição hilemórfica [ou seja, de matéria e forma] nas substâncias espirituais (própria da velha escola agostiniana),[nota] e contra a qual o Doutor Angélico havia elaborado precisamente sua distinção [real de essência e esse].[2]  
2. Esse essentiae – esse (actualis) existentiae: é a terminologia (de inspiração aviceniana?)[nota] em que esse significa “realidade” no sentido mais vago [esse essentiae, esse existentiae, esse generis, esse speciei… (ou seja, ser da essência, ser da existência, ser do gênero, ser da espécie)], onde já aparece o equívoco que faz considerar o esse essentiae como a “essência em si mesma” (a essência possível ou então a essência fazendo abstração tanto de sua possibilidade como de sua atualização), de modo que a essência não é considerada o quid creatum ut potentia [ou seja, o criado como potência], atualizado pelo quid creatum ut actus [ou seja, o criado como ato], que é o esse-actus essendi participado. Em outras palavras, a tensão metafísica desloca-se do par tomista original esse per essentiam [“ser por essência”] e ens per participationem [“ente por participação”] para o par aviceniano ens necessarium per se ([“ente necessário por si”, ou seja] Deus) e ens per aliud possibile [“ente possível por outro”], que é a criatura. Então, a divergência entre defensores e adversários da distinção real [de essência e esse] atenua-se em seu momento crucial, e já não é assombroso que esta distinção desapareça ou ao menos se atenue notavelmente em alguns insignes representantes da escola tomista (Hervé de Nédellec, P. Niger, Báñez. D. Soto…). Esta terminologia invade logo a escola tomista e nela domina até o século XVI.
3. Essentia – existentia: é a simplificação semântica e lógica da fórmula precedente, com a qual coexiste.[3] Mas especialmente desde o século XVII, e como que por sistema, se transforma na fórmula do racionalismo ilustrado, que, à sua maneira, se apropriava do formalismo da segunda escolástica e o transmitia à neoescolástica. Nesta fórmula, em virtude de uma evolução lógica, o esse, que a fórmula precedente havia volatizado no significado vago de entitas ou realidade em geral, foi eliminado. A consequência lógica desta eliminação do esse como actus essendi intensivo havia de ser a negação da distinção real de essência e esse, ou ao menos sua redução a uma distinção modal (possibilidade/realidade). Suárez, e com razão [segundo o seu mesmo fundamento doutrinal], avançou muito fortemente nesta direção, e sua obra não deixou de influir em alguns tomistas. Os [tomistas] que, contrariamente, entendem que com esta terminologia mantêm a distinção real não fazem nada mais que tomar a existência pelo esse, dando assim nascimento a uma ambiguidade de termos e de problemas que se prolonga até nossos dias.
[…]
Se, depois de meio século de renovação da neoescolástica e do neotomismo, damos uma olhada na literatura mais recente, encontramos doutrinas completamente parecidas que nos preocupam.
[…]
Parece-me instrutivo, para esclarecer o ponto crucial de toda a controvérsia – que certamente não é fácil de alcançar –, trazer à colação uma […] citação de Jacques Maritain, introduzida com este propósito pelo autor, na qual é exaltada a necessidade da experiência sensível em metafísica:
“Não só porque as ideias vêm dos sentidos, mas porque os sentidos […] são indispensáveis para a ciência, e para a ciência mais elevada, a mais livre e imaterial [a Metafísica], para voltar à existência atual, que ela não pode ignorar nem desatender; é uma existência corruptível: só a alcança indiretamente, saindo de seu âmbito próprio, e pelo ministério dos sentidos”.[4]
Aqui, evidentemente, a existência é só o fato [imediato, experimental] de ser, que se pode assinalar com o dedo, não o esse de Santo Tomás, que é id quod profundius inest [“aquilo que mais profundamente se encontra”]» – ou seja, aqui existência é só o ser em ato ou “fato de ser”, de que há de partir a Física, mas não o tomista esse ou actus essendi, que é o de que se ocupa, ao contrário do que diz Maritain, a Metafísica (além da Teologia Sagrada).
Em tempo. A distinção real entre essência e esse (= ser ou ato de ser) relaciona-se estreitamente com a doutrina da criação (ex nihilo). A primeira é da lavra de Santo Tomás, enquanto a segunda é patrimônio cristão, mas foi grandemente aperfeiçoada por S. Tomás a partir daquela mesma distinção. Platão e Aristóteles, porém, não conheceram nenhuma das duas. 


[1] Cf. a valiosa antologia de E. Hocedez, Quaestio de unico esse in Christo a doctoribus saeculo XIII disputata, Textus et documenta: Series theologica 14, Roma, 1933.
[2] A verdadeira terminologia de Santo Tomás aparece em alguns testemunhos isolados nos séculos posteriores: cf. o tomista independente J. Versor (Letourneur), In Metaphysicam, XII, q. 12, concl. III, Colonia, Quentell, 1493, fol. 106 vb: “In substantiis intellectualibus est compositio ex natura [= essentia] et esse ita quod non sunt suum esse”.
[3] A fórmula encontra-se já, no final do século XIII, por exemplo, no tomista R. de Primadizzi († 1303), Apologeticum veritatis contra corruptorium, J. P. Muller (ed.), Cidade do Vaticano, 1953, p. 155: “Quamvis nulla essentia creata habeat rationem subsistentes…., nec per se ipsam possit coniungi actui existendi, et sint duo quaedam in supposito essentia et existentia” [negritos nossos].
[4] [Negrito nosso.] Cf. F. X. Maquart, Elementa philosophiae, p. 12, n. 1; citando a Jacques Maritain, Sept leçons sur l’être et les premiers principes de la raison speculative, Paris, Téqui, s.d., pp. 29 ss.
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